quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Lula entre Luis XIV e Capitão Planeta

Líderes surgem durante crises. Em momentos de desespero, as sociedades se unem e é normal que o poder se concentre. No entanto, desde o incêndio do Reichstag, que permitiu a ascensão do Füher, até o Patriot act depois de 11 de setembro, a história nos mostra como esses poderes podem ser usados para fins individuais ou do partido. Na mesma linha, Benjamim Parker no ensina: "Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" e consideramos super-heróis aqueles que usam esses poderes para o bem comum.

O centro da crise atual é o mercado financeiro. Algumas irresponsabilidades no mercardo imobiliário lá fora e o samba dos CFO's doidos por aqui fizeram com que alguns bancos tivessem enormes prejuízos. A boa-fé de mercado prescreve que deveríamos deixar que essas empresas quebrassem, mas, infelizmente, a alavacagem do sistema financeiro torna isso impossível sem que seja desastroso. O pânico torna a ação governo impreterível. Alguns argumentaram: -Já que vamos dividir as perdas, que dividamos também os possíveis lucros. Nada mais justo. Melhor forma de fazê-lo é a estatização de algumas instituições financeiras. Com esse pensamento o governo emitiu a MP 433 que permite a compra de bancos privados por bancos públicos. Aí mora a solução, aí mora o perigo.


O primeiro perigo é nosso governo agir mais como Argentina, que em nome da estatização expropriou a previdência privada lucrativa de seus cidadãos, e menos como a Inglaterra que estatizou um banco falido. O perigo é que o governo aja em benefício prórprio e não com para o bem comum, mais como déspotas menos como super-heróis.


O segundo perigo vem da confusão que a ideologia de plantão pode causar. Isto é, o governo acreditar que estatizando setores da economia estará corrigindo falhas de mercado e fazendo um bem para o país. Não estará.

Alguns artigos acadêmicos mostram que grande proporção de bancos públicos compromete desenvolvimento econômico ao invés de promovê-lo. Particularmente La Porta, Lopes-de-Silanez e Shleifer nos mostram como uma maior proporção de bancos controlados pelo governo está associada com rendas per capita menores, sistemas financeiros piores, governos invervencionistas e ineficientes e piores proteções aos direitos de propriedade. Além do mais, mesmo quando controlada para a renda de 1970, maior estatização do sistema bancário naquela década está associada com menor desenvolvimento financeiro, menor crescimento economico e especialmente com menor aumento de produtividade, nas décadas seguintes.

Assim sendo, faço meu o pedido da revista The Economist :estatizem o que for necessário e devolvam o mais rápido possível para inciativa privada. Em termos de liderança, espera-se que Lula se porte menos como o Luis XIV com "l'etat c'est moi" e mais como Capitão Planeta com "o poder é de vocês".

18 comentários:

Tiago Caruso disse...

Link para o artigo citado:

http://www.nber.org/papers/w7620.pdf

Esqueci de agradecer o meu amigo Alexandre que há muito tempo atrás em uma reunião do centro acadêmico criou a metáfora do Capitão Planeta e Luis XIV. Os méritos são todos dele.

Ricardo Leal disse...

O buraco chega a ser mais embaixo... Permite também que a Caixa Economica compre construtoras e afins, assim o governo teria em suas maos o controle de uma parte razoavel do setor de construcao. Já acho que a existência da Caixa seja demais, imagina o tipo de política e os subsídios à construção que teríamos se o governo decidisse tomar uma posição mais ativa neste setor. Essa MP me deixou um pouco preocupado, mas espero que limitem a área sob o qual o governo pode intervir e que estabeleçam alguma forma de garantir que essas instituições compradas sejam revendidas e não fiquem em definitivo com o setor público. Já há algum movimento nessa direção, só não sei se será bem-sucedido. Também tem o problema da compra de outras instituições financeiras pelos bancos estatais que tem que seguir determinadas regras (eu não sei quais, mas sei que existem, se alguém souber...) e que com essa mp não terão mais que seguir, problema de imposição de medidas não lucrativas aos acionistas minoritários dessas instituições por interferência política, compra de financiadoras de automóveis e eletrodomésticos para fazer políticas públicas e por aí vai...

pettersonvale disse...

Caríssimo, você fez uma pesquisa na internet para ver quanto desvalorizou a bolsa argentina?
Ou você acha que os fundos de pensão argentinos tinham aplicado em ouro?!
Você tem idéia de o que aconteceu com o dinheiro de alguém que colocou 100 cruzeiros na poupança, num banco qualquer, e só foi checar novamente em março deste ano? Será que ficou milionário? Não. Tem uma bela de uma dívida com o banco! Talvez você consiga explicar o porquê disso..
A Itália é um país que está fazendo o que você aconselha: não estatizando a parte da previdência que está privatizada. De acordo com o seu post, os italianos que, quando o governo lhes perguntou se queriam manter todo o $$ no Estado, optaram por transferir parte ao sistema privado, hoje estão felizes e saltitantes devido a lucros acima dos 7% ao ano garantidos pelo governo.
É melhor refletir um pouco mais a fundo sobre esses assuntos!

Ricardo Leal disse...

Engraçado que o governo argentino não parecia tão preocupado com as pensões dos seus cidadões quando deram o calote da dívida e, sendo títulos públicos mais de 50% da carteira destas (por lei provavelmente), impondo enorme perdas para estes. A parte desses fundos que pode ser aplicada em bolsas e etc ainda hoje é relativamente pequena. Me parece um ato de puro populismo do governo querendo se aproveitar do momento volátil e de sua necessidade em obter mais recursos para tapar o rombo fiscal que cavaram, pois já não conseguem impor mais impostos e emitir dívida (se até o camarada Chavez cobra uma taxa de juros maior que o FMI), a receita de senhoriagem também vem chegando a seus limites com a inflação já altíssima (e dados manipulados ainda), então sobrou isso. Mas concordo com vc em uma parte, é melhor refletir mais um pouco sobre esses assuntos mesmo.

Tiago Caruso disse...

Prezado Petterson Vale:

Só você e o Eremildo acreditaram na ladainha do governo Kirchner.

Os fundos de pensão argentinos, como quase todo mundo recentemente, tiveram prejuízos. No entanto a magnitude desses prejuízos se deveu sobretudo à restrição imposta pelo governo argentino às 10 administradoras desses fundos. Elas foram obrigadas a investir parte de seus recursos em títulos públicos que despencaram nos últimos meses devido à falta de credibilidade do própria governo argentino.

Além disso é difícil acreditar que Cristina Kirchner esteja querendo salvar os fundos de pensão. Grande parte da oposição e da imprensa argentina acusa o governo de aproveitar a conjuntura de crise internacional para encobrir o objetivo de fazer "caixa" para financiar sua dívida e campanha eleitoral de 2009. Só lhes resta esse recurso pois afinal de contas ninguém está disposto a emprestar para um governo perdulário e sem nenhuma credibilidade.

No entanto, concordo com o Ricardo, em um aspecto você tem razão. É melhor refletir mais um pouco sobre esses assuntos e não acreditar em tudo que governos dizem.

pettersonvale disse...

Não acreditar em tudo o que governos dizem e nem no que diz a santa-mídia!

É claro que fazer com que os recursos retornem ao Estado vai aliviar o problema fiscal, e obviamente essa é uma das razões porque o governo tomou essa iniciativa. Só um ingênuo não perceberia essa trivialidade. O que está em questão não é isso, e sim o acerto ou não da privatização de parte do sistema previdenciário.

Um fundo de pensão, em teoria, irá aplicar o montante total de contribuições de cada indivíduo para que, no período de inatividade e após a morte, quando se paga a pensão para os seus depedentes, sejam subtraídas desse montate parcelas maiores do que as que foram pagas, devido à capitalização. Tudo bem, tudo ótimo, se essa capitalização fosse estável e segura. O que a experiênica mostra é que, quando não há o governo como garantidor de última instância, o pobre do trabalhador fica de mãos abanando, porque a dinâmica do mercado financeiro, onde se capitalizam os recursos, é de fazer olho grosso para os riscos e assumir portfólios cada vez mais "ponzi" (Minsky).

Uma previdência gerida pelo Estado, por outro lado, nunca deixará de ser do tipo repartição, em que a geração presente paga a conta para as gerações que estão se aposentando. Isso se chama "orçamento cobertor", pois vai pra lá e vem pra cá, a depender do tamanho das necessidades. O governo garante uma determinada remuneração para os pensionistas, e o colchão dá um jeito, a cada período, de cobrí-la. O mesmo vale para os bancos que privatizam os lucros durante o momento das fantasiosas vacas gordas e dividem os prejuízos, comigo e com você, num tempo como este.
No sistema de repartição, não é possível obter as remunerações inchadas por coisas como títulos subprime, mas certamente não se corre o risco de deixar os velhinhos na mão na hora em que mais precisam.

No Brasil se critica a previdência devido ao seu dito elevado déficit, mas dentro dessa conta está a previdência rural, por exemplo, que não é previdência coisa nenhuma, porque previdência significa "prever", e a aposentadoria rural não exige a contrapartida da contribuição. Nesse caso, não é previdência, e sim assistência, de modo que deve entrar em outra conta.

Não conheço a realidade na argentina nem a estrutura do sistema de pensões, mas tenho certeza de que o atual episódio prova que previdência tem que ser pública. Se o governo vai administrá-la por meio de método das contas individuais, se vai usar uma remuneração variável atrelada ao mercado financeiro, é outro assunto, mas precisa ter o Estado como garantidor.

Michel disse...

Em primeiro lugar, ressalto que, no meu tempo de vida, o Petterson Vale foi o primeiro que eu vi defendendo o sistema de previdência em que os jovens de hoje em dia financiam os velhos de hoje em dia. Toda a crítica feita a esse sistema se deve ao fato de que a expectativa de vida das pessoas está subindo, e ao mesmo tempo, a taxa de fertilidade está caindo, o que leva o sistema a ter um viés altamente deficitário (que deixa de acontecer se acreditarmos que a expectativa de vida no Brasil vai cair...o que acho que nenhum de nós acredita). Ainda mais, o sistema brasileiro é deficitário não só porque o sistema é ruim, quanto porque existe uma dívida gigantesca que é acumulada por pagamento de previdência a antigos servidores públicos.

Ainda mais, me surpreende que se considere como seguro um sistema patrocinado por um estado que, como na Argentina, já deu calote na dívida e ferrou exatamente os aposentados que deveria defender (algo parecido foi levantado pelo ricardo com muito mais clareza).

Por fim, me surpreende que a solução para acabar com a tomada de risco excessivo pela previdência privada seja a estatização, e não a regulação de riscos. Por exemplo, existe no Brasil regulação de risco dizendo que sistemas de previdência privada devem investir boa parte de seus ativos em renda fixa para evitar volatilidade. Faz muito mais sentido que o "estado garantidor" o "estado regulador" (e naturalmente, não de todos os mercados). Fica até parecendo que a tese é a mesma independente da argumentação.

Tiago Caruso disse...

Caro Petterson,

entendi que você prefere discutir a idéia de previdência em abstrato do que o caso argentino.

É realmente mais interessante porque na Argentina, foi dado a cada trabalhador o direito optar qual tipo de previdência ele preferia. Assim, aqueles que, como você, acreditam que fundos de pensão privado não são seguros podiam ficar com a previdência pública e os que, como eu, acreditam na eficiência da inicitativa privada optariam por ela. O que aconteceu foi que agora o governo argentino confiscou a previdência daqueles que antes tinham optado pelo setor privado justamente por não acreditar no governo. É difícil defender que esse era o interesse desses contribuintes.

Falando de previdência em abstrato, você está diametralmente errado quanto aos "esquemas ponzi". É governo como garantidor de última instância que os gera, não o contrário. Os investidores fizeram vista grossa para o risco nos empréstimos do subprime porque sabiam que Fannie Mae e Freddie Mac e em último caso o tesouro iam garantí-los, não o contrário. De resto, tenho pouco a acrescentar a tudo aquilo que o Michel escreveu.

pettersonvale disse...

Concordo plenamente com adotar Estado regulador sempre que possível, em vez de interventor. Mas sempre que possível não é sempre. Em muitos casos, deve-se adotar o caminho menos pior, e na previdência é a gestão do Estado.

Se os indivíduos fossem inteligentes ao ponto de saberem decidir sobre o melhor destino de suas próprias poupanças, não precisaria haver sistema previdenciário compulsório! A previdência compulsória existe porque muitas pessoas têm uma excessiva preferência pelo consumo presente, e isso acaba lhes prejudicando o futuro. Ficando o futuro dessas pessoas prejudicado, há um potencial custo social que justifica a previdência compulsória. Então, entra o Estado para fazer o que é melhor para a sociedade como um todo. Mas atenção: a previdência compulsória só se justifica se estiver GARANTIDA, caso contrário é uma perda de tempo.

A questão da racionalidade limitada vale também para os argentinos e italianos que resolveram migrar para o sistema privado. Se soubessem que uma crise como a de hoje poderia vir, certamente teriam feito outra opção. E, como todos os bons economistas sabem, crises como a de hoje virão. O que não sabemos é se o Estado gastará ou não trilhões para salvar o sistema de uma quebradeira geral. Caso ele não gaste, seguindo o conselho dos que querem evitar o moral hazard (e nem o Greenspan aconselhou isso.. na verdade não tenho visto muita gente dizer coisa desse tipo), aí sim é que os argentinos terão feito uma escolha incrivelmente equivocada! Mas nesse caso estaríamos todos ferrados, não apenas os argentinos aposentados.

Também é importante saber como foi perguntado aos argentinos se mudar ou não para o sistema privado. No caso dos italianos, foi dado um prazo para que comparecessem e dissessem que não queriam migrar para o sistema privado. Perdeu o prazo? Bingo, o seu futuro agora pertence à gestão do risco!

A diferença entre o Estado garantir e regular é que, se ele criar uma lei para que os fundos invistam em renda fixa e essa lei não disser que, caso os bancos que prometem uma renda fixa quebrarem, ele (o Estado) garantirá, então a eficácia da regulação continuará limitada pelo ciclo financeiro. Ou seja, o Estado regulador, neste caso, não serve pra nada, porque quando a renda variável realmente vai pro brejo, a renda fixa também vai.

Quanto a aceitar a garantia de um governo que dá calote, como o argentino (e como o brasileiro!), não há razão para preocupação. O governo nunca dará o calote nos aposentados, simplesmente porque isso é politicamente inviável. O cobertor certamente irá tampar. Você acha que o os aposentados e pensionistas brasileiros acham que o déficit crescente poderá levar a um calote? Não, porque um calote na previdência derrubaria o governo rapidinho.

Não defendo o sistema de repartição, mas o bom pragmatismo diz que nenhum governo é capaz de manter trilhões guardados num fundo para remunerar os aposentados de daqui a 30 anos. Logo, sendo a previdência gerida pelo Estado, o sistema de repartição é inevitável. E não vejo nenhum problema, porque não faz sentido o governo sentar em cima desses trilhões. O Estado não é um cofrinho.

Em suma, o que se busca é um sistema em que os indivíduos possam auferir benefícios que os sustentem minimamente no futuro. E isso precisa ser GARANTIDO, caso contrário não faria sentido ser compulsório. Para que isso aconteça, não é aconselhável que as contribuições sejam colocadas em renda fixa, porque isso tem um risco maior do que deixá-las na mão do Estado, pelas razões já discutidas. Se o invidíduo quiser benefícios maiores, pode pegar a sua poupança (aquela que excede a contribuição para a previdência compusória) e colocar na previdência privada, sem maiores problemas. Se isso ainda for pouco, pode aplicar tudo na Bovespa.

A solução para tudo isso já existe: chama-se fator previdenciário. O indivíduo aufere benefícios diretamente proporcionais às contribuições que fez, independente de o dinheiro que os pagará estar num fundo ou vir de contribuições dos servidores atuais. Foi uma inovação extremamente útil, mas a sua extinção está em discussão no congresso (já aprovada no Senado). Isso sim é absurdo! O fator deveria ser generalizado, e poderá ser anulado. É Brasil...

Quanto à questão demográfica, não há o que questionar. As despesas crescem. No entanto, há que se quantificar direito esse efeito, porque além de aumentar a proporção de velhinhos, aumenta a proporção de adultos. O que diminuiu foi a proporção de crianças. É claro que, no futuro, a de velhinhos aumentará ainda mais. Daí o cobertor precisará se ajustar. De qq maneira, se o Estado tivesse colocado num fundo todas as contribuições dos atuais aposentados, precisaria ter tirado de outro lugar os recursos para as despesas que teve. E em vez de déficit da previdência, teríamos agora um pouco mais de déficit público. Ou seja, daria na mesma.

Guilherme Lichand disse...

vou comentar só a referência a La Porta et al. (2002)... para mim, o artigo só é categórico em mostrar que public ownership dos bancos não promove desenvolvimento...
mas a evidência não mostra, de outro lado, que private ownership promove.
Os autores não controlam para condições institucionais iniciais em quase nenhuma oportunidade, e quando o fazem, a identidade público ou privada do controlador deixa de importar para explicar o crescimento subsequente.

Alinhado com várias outras evidências, como os impactos de direitos de propriedade sobre o crédito, que aparecem somente através de crédito mais barato em bancos públicos, a literatura tem convergido, ao meu ver, para a conclusão de que o Governo pode atingir os mesmos objetivos com mais sucesso modificando os incentivos para que o setor privado proveja crédito direcionado, por exemplo.

Michel disse...

Petterson Vale,

Continuo discordando dos seus comentários. Em primeiro lugar, existem formas de regulação de alocação de risco tanto para fundos de previdência quanto para bancos (por mais imperfeita que ela seja, ela ainda tem sucesso). Ou seja, o caso da previdência privada não se enquadra entre aqueles de impossível regulação, e temos como contra-exemplo claro o Brasil, e até há alguns anos atrás, os EUA (na verdade, alguns consideram que a desregulamentação do setor financeiro nos EUA tenha sido uma das causas da crise). A parte de regulação de alocação em renda fixa e as relações entre renda fixa e variável estão longe de funcionar da forma que você descreve nos teus parágrafos 5 e 6.

Com relação a irracionalidade das pessoas ao decidir o quanto alocar para poupança para aposentadoria. O problema é muito menos extremo do que você acha. Para dar uma evidência anedótica, a China (assim como muitos países asiáticos) não tem sistemas de previdência compulsória, e também têm as maiores taxas de poupança do mundo (nesse caso, também acredita-se que há algum conteúdo de causalidade).

Sendo assim, voltando a discussão original do texto do Caruso: o que mais tenho visto de solução para a crise é, a curto prazo, recapitalização dos bancos, e a longo prazo, regulação de riscos (referência escrita de forma didática: http://maovisivel.blogspot.com/2008/10/o-fim-do-que-nunca-foi.html). Acho que o texto do Caruso foi claro em explicar que a melhor forma de recapitalização não é a estatização, pois ela não só traz a perda decorrente do risco moral, como da má e ineficiente gerência do estado. Esse ponto do Caruso fica ainda mais evidente quando temos em vista que existe a possibilidade de regulação.

Finalmente, com relação ao debate demográfico: acho que tem uma coisa que você não pegou. Uma menor proporção de crianças agora (pela menor taxa de fertilidade, que acreditamos que se tornará permanentemente menor) significa uma menor proporção de adultos daqui há 20 anos. Nesse sentido, cai o número de trabalhadores (a longo prazo), e o aumento da expectativa de vida (que, acreditamos, continuará aumentando daqui há 20 anos) faz crescer o número de velhos. Dessa forma, esse sistema previdênciário brasileiro tem um viés deficitário. A mudança do sistema previdenciário significaria, portanto, assumir como dívida pública a aposentadoria dos aposentados correntes e nunca mais enfrentar esse problema, ao invés de muitos futuros "reajustes do cobertor" (concordamos que faz diferença?).

Discordo em outros pontos de você, mas eu vou me conter por aqui, por brevidade do texto.

lucas disse...

michel ("o Petterson Vale foi o primeiro que eu vi defendendo o sistema de previdência em que os jovens de hoje em dia financiam os velhos de hoje em dia"),

aí vc está errado. Modelos de gerações sobrepostas mostram que na verdade a previdencia compulsória "pay-as-you-go" permite corrigir uma falha de mercado de excesso de poupança. Obviamente o mercado nao pode prover contratos equivalentes a previdencia compulsória pq exigiria um contrato entre os jovens de hoje (velhos de amanha) e os jovens de amanha, que ainda nao nasceram. A transição demográfica só atenua este aspecto, mas nao o invalida.
Nao sei o quão pertinente este modelo é mas acho meio engraçado como nesse caso o "common sense" liberal (aposente-se com a sua poupança) é imune a teoria neoclássica padrão.

Ricardo Leal disse...

guilherme:
nao vejo realmente pq, teoricamente, deveria importar um banco ter private ou public ownership, contanto participassem de um mercado competitivo. Já com bancos públicos, pode haver ingerencia política levando a ineficiencia na alocacao dos recursos disponiveis para emprestimos para causas politicas e etc.
Mesmo que o setor publico simplesmente direcione os bancos publicos, ainda assim haverá a geracao de ineficiencias, pois os bancos estariam tomando riscos q normalmente nao tomariam por causa de uma diretriz do governo. Assim, no curto prazo pode até parecer, mas no longo eu acho q nao (mas concordo q tb ainda nao vi evidencias totalmente contrárias a isso). Meu medo é sempre acontecer o q está acontecendo nos eua, em q o governo incentivou ou direcionou os bancos privados a oferecerem mais hipotecas e a um custo mais acessivel. Certamente, esse caso nao pode ser generalizado, mas nos dá uma idéia de riscos nao previstos no curto prazo.

lucas:
nao sei se sou eu q nao lembro desse modelo, mas, pelo modelo q lembrava, achava q um sistema previdenciario "pay as you go" levaria a um nível menor de capital no equilibrio do que o sistema de capitalizacao. Por iss, nao entendo da onde vc tira q há excesso de poupanca neste último caso, nao seria justamente o contrário, o sistema de reparticao leva a um taxa de poupanca menor do q seria desejável. É essa aplicacao do modelo de geracoes sobrepostas ao sistema previdenciario q aprendi.

Bernard Herskovic disse...

Ricardo,
No modelo de gerações sobrepostas pode ocorrer alguma ineficiência dinâmica com sobreacumulação de capital, que pode ser corrigido com um sistema previdenciário “pay as you go” à medida que reduz a acumulação de capital (pois rende a taxa igual ao crescimento populacional que é, em geral, menor que a tx de juros). É isso que o Lucas disse com corrigir o excesso de poupança (não foi?).

lucas disse...

Ricardo, sua lembrança do modelo tá correta exceto na interpretaçao dos resultados, mas leia direito o q eu disse: "a previdencia compulsória "pay-as-you-go" permite CORRIGIR uma falha de mercado de excesso de poupança."
No sistema pay as you go o nivel de capital é menor mas mesmo assim isso é "otimo", ou seja é mais próximo do que um planejador social escolheria. Bem como o Bernard falou mesmo.
Não sei se essa metáfora da alguma intuição útil, além da intuição matemática, mas é como se o "cobertor" tivesse comprimento infinito na dimensão temporal.Ora agora puxe o cobertor todo um metro em direção a geração presente. O que acontece? a geração presente tem um metro a mais de cobertor e todas as outras tem a mesma quantidade.

Tiago Caruso disse...

Minha interpretação é que que o sistema de previdência brasileiro foi estabelecido como pay-as-you-go muito mais porque era mais fácil vender a idéia já que a primeira geração gastou em dobro do que para corrigir um problema se excesso de poupança brasileiro.

O common sense liberal é imune a teoria neoclássica porque o problema de sobrepopuança é muito mais uma curiosidade teórica do que um problema real. Algo como a curva de Lafer e a possibilidade de se aumentar arrecadação diminuindo os impostos.

Guilherme Lichand disse...

tirando frameworks esquisitos (convenhamos que não usual imaginar um setting com sobreacumulação, tirando o caso japonês), acho que a superioridade do sistema de capitalização é pouco questionável.

A discussão interessante para os economistas é como fazer a transição de um regime para o outro.

pettersonvale disse...

Motivado pela discussão que aqui surgiu sobre propriedade pública ou privada dos bancos, redigi um curto texto que poderá vos interessar e gerar algumas provocações.
Como não é sobre o tema deste tópico e não é tão curto quanto um comentário, coloquei aqui: http://pettersonvale.blogspot.com/2008/11/bancos-devem-ser-pblicos-ou-privados.html