Essa ideia de delegar o monitoramento subindo um nível na cadeia parece bem esperta, e tem uma série de aplicações. Hoje me veio à mente mais uma, quando li no jornal que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está bolando uma solução para o problema do lixo nas praias cariocas. O prefeito tinha inclusive proibido a venda de coco na praia. Segundo a matéria,
"(...) a Rio Branco é varrida cinco vezes por dia. Isso não existe em nenhum lugar do mundo, e a praia é outro exemplo. A população precisa ter mais educação, higiene e respeito ao espaço público. A Comlurb custa 900 milhões por ano ao governo, e o lixo coletado hoje na rua é quatro vezes mais caro do que a coleta domiciliar. Uma meta boa para a sociedade era reduzir esse gasto com lixo público - disse o prefeito. "A medida de proibir a venda de cocos é estapafúrdia. Mas a lógica de transferir a responsabilidade para os quiosques me parece a solução vencedora. Pense comigo:
- uma solução do tipo multar cada indivíduo que atire lixo no chão me parece impraticável;
- cada barraquinha que aluga cadeiras pode ser responsabilizada pelo espaço que vai da sua barraquinha até o mar e delimitado horizontalmente pelas barracas que a ladeiam.
Nesse sentido, o problema de monitoramento é delegado (seja porque cada barraquinha terá funcionários responsáveis pela limpeza, seja porque vão monitorar os clientes para que recolham o lixo). Se a multa for estabelecida de modo a promover os incentivos corretos e houver monitoramento adequado, acredito que a praia possa ficar limpa rapidamente.
Vale lembrar que o monitoramento delegado foi exatamente a solução encontrada em São Paulo para evitar o fumo em ambientes fechados, e me parece que tem funcionado com extrema eficácia: qualquer indivíduo pode fazer uma denúncia e quem se responsabiliza é o bar/restaurante/boate/casa de shows.
No caso das barraquinhas de praia, creio que existem em número suficiente para que seja praticável monitorar sua área e não em número tão grande que seja impraticável monitorá-las. Ainda, existem incentivos para que seus donos queiram continuar realizando os lucros de estarem lá (ou que outros tomem seu lugar caso algumas decidam encerrar operações), sobretudo no verão.



