terça-feira, 3 de março de 2009

Solução de mercado?

O Governo do Estado de São Paulo está com um problemão. Gasolina adulterada é uma realidade prevalente em quase qualquer posto, segundo levantamento da ANP; se a proporção de álcool no combustível não deveria superar 25% (+ ou - 1%), esta alcança rotineiramente números superiores a 40%.

A fiscalização atual é incipiente porque ainda que a amostra aponte irregularidade, a bomba é lacrada tão somente até que o posto substitua o combustível ou reprocesse o produto. Em outras palavras, não há perda substantiva para o dono do posto. De outro lado, existe uma lei sancionada desde o ano passado que torna o combustível adulterado patrimônio público, permitindo ao Governo apreender o produto, infringindo perdas monetárias efetivas para o dono do posto ao mesmo tempo em que gera potencial economia para o Governo na compra de combustível.

O que complica é que o Governo não tem a logística para recolher, armazenar e reprocessar esse combustível, e os custos para implementar todo o processo devem superar as potenciais economias. O Procon foi responsabilizado pela implementação, e acredita que não será capaz até o fim deste semestre de fechar os convênios necessários para por em prática a lei já sancionada.

O problema foi retratado em reportagem do SP TV de hoje, em que dois postos com a bandeira SHELL tiveram irregularidades apontadas. A fornecedora do combustível disse que não tem responsabilidade pela adulteração.

Agora, a pergunta: por que o Governo não multa a bandeira sempre que uma bomba apresentar combustível adulterado? Isso transfere a responsabilidade de monitoramento para o upstream da cadeia, desonerando o Governo de todos os custos envolvidos na solução que não é de mercado.

Em outros mercados, como o de refrigerantes, o valor da marca é suficiente para induzir os incentivos adequados de monitoramento para o fornecedor. O contrato de distribuição é tão rígido que, na análise da SEAD no caso da fusão de Antartica e Brahma, o fornecedor foi considerado um monopolista discriminador. No caso de combustível, me parece claro que a marca é de segunda ordem na escolha do posto.

1.Multas pesadas sobre o fornecedor em caso de combustível adulterado seriam capazes de prover os incentivos necessários? 2.Você abastece(ria) num posto sem bandeira?

4 comentários:

Rafael M disse...

Não é mais fácil simplesmente multar o posto que vende o combustível adulterado?

Theo disse...

Rafael, esse eh justamente o ponto: nao eh facil multar todo posto que vende combustivel adulterado. Eles lacram a bomba, o dono vai la e estoura o lacre. Multa rola, mas a fiscalizacao eh tao pequena diante do total de posto que eh dificil. Se multar a bandeira num valor razoavel, eh claro que eles irao tratar de punir os postos que estao vendendo seu combustivel adulterado. Essa pode ser uma boa solucao sim.

p.s: eu nao ponho combustivel em bandeira branca. Motivo? Talvez seja marketing ou coisa parecida, mas nao me parece confiavel alguem que compra combustivel cada dia de uma refinaria.

p.s2: tambem tento nao colocar combustivel em estradas, onde se sabe, a adulteracao eh ainda maior.

p.s3: meu teclado esta sem acentuacao ;)

Anônimo disse...

essa é uma questão de third best, fourth best e assim por diante, porque a bandeira branca é a que, em tese, imprime competição no mercado.

Guilherme Lichand disse...

Desculpem fazer um comentário off-topic, mas acabei de receber essa resposta do Dani Rodrik, referente à polêmica do tópico anterior:

"The paper you mention has been published as "Trade Policy and Economic Growth: A Skeptic's Guide to the Cross-National Evidence," (with Francisco Rodríguez), Macroeconomics Annual 2000, eds. Ben Bernanke and Kenneth S. Rogoff, MIT Press for NBER, Cambridge, MA, 2001."