Até quando os gastos do governo irão aumentar?

Governo prevê aumentar arrecadação e gasto com pessoal no Orçamento 2009

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

As receitas com impostos e contribuições e os gastos com pessoal estão entre os itens que mais vão crescer em 2009, de acordo com o Projeto de Orçamento apresentado hoje pelo governo.

O governo estima para o próximo ano receitas líquidas de R$ 662,3 bilhões, um aumento de 12,5% em relação a 2008. A arrecadação de impostos prevista é de R$ 288,7 bilhões, um aumento de 16,6%. Das contribuições sociais, o governo terá mais R$ 222 bilhões (alta de 10%).

Os impostos de contribuições arrecadados pela Receita Federal, exceto contribuição da Previdência, vão aumentar sua participação no PIB (Produto Interno Bruto), de 15,62% para 16,05% (esse número não mede a carga tributária, que está em mais de 35% do PIB).

Estão previstas ainda R$ 776 bilhões em receitas financeiras e outros R$ 146,5 bilhões para transferências a Estados e municípios.

O governo também reduziu a previsão do déficit da Previdência, que deve ficar em R$ 38,1 bilhões neste ano e R$ 40 bilhões em 2009. Em 2007, o resultado negativo foi de R$ 47 bilhões.

Despesas

O Orçamento prevê um aumento das despesas do governo no próximo ano acima das receitas. As despesas obrigatórias devem crescer 13,1%, de R$ 403 bilhões para R$ 456 bilhões.

Para os gastos com pessoal, serão R$ 22 bilhões a mais. Os gastos com os servidores vão subir 16,5%, para R$ 155,3 bilhões. O valor é equivalente a 4,93% do PIB, um aumento em relação ao percentual de 2008 (4,65%). No início do governo Lula (2003), estava em 4,51%.

O pagamento de benefícios assistenciais aumentará 14,6%. As despesas não-obrigatórias vão subir de R$ 136 bilhões para R$ 152 bilhões (11,5%).

No total, as despesas não-financeiras previstas para 2009 somam R$ 750 bilhões, sendo que 90% desse valor são gastos obrigatórios.

Já o orçamento da Educação vai subir de R$ 27,9 bilhões para R$ 39,4 bilhões. Os gastos com Saúde passam de R$ 48,1 bilhões para R$ 54,8 bilhões. A Defesa vai passar de R$ 38,5 bilhões para R$ 50,2 bilhões, dentro do programa de reaparelhamento das Forças Armadas.

Economia

O governo manteve as metas de superávit primário para 2009. O setor público terá de economizar novamente o equivalente a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar os juros da dívida.

Desse valor, 2,2% serão feitos pelo governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Outros 0,65% ficam com as estatais federais e 0,95% com Estados e municípios.

Haverá também um dispositivo para que haja uma economia extra de 0,5 ponto percentual para o Fundo Soberano do Brasil, de R$ 15,6 bilhões.

Para se pensar... "Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada." ( Milton Friedman )