segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O bode e o imposto sobre riqueza

Lula entre outras inúmeras habilidades políticas é mestre na arte de colocar o bode na sala para depois de retirá-lo para fazer parecer que o ambiente ficou bom. O novo programa de Direitos Humanos parece mais uma aplicação magistral dessa técnica.

Vamos partir do controverso pressuposto de que esse plano é sério e que se pretende legislá-lo, ao invés de aderirmos à interpretação de que se trata de um outro estratagema lulista para atrair os extremistas do partido. Se o plano é sério, o bode na sala é revisão da anistia política. Esse parece que vai mesmos ser retirado, no entanto, o que resta não cheira nada bem.

O programa tem alguns pontos positivos, como a regularização da união civil homossexual e outros negativos, mas em geral muito se distancia da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Um dos pontos negativos do programa é o imposto sobre riqueza. Não que eu seja contra redistribuir a renda, muito pelo contrário, mas essa não é a forma correta de fazê-lo. Imposto sobre riqueza distorce incentivos à poupança, favorece projetos imediatistas, cria incentivos a fraude e, em última instância, incentiva a migração dessas fortunas.

Mais detalhes sobre esses efeitos podem ser encontrados em "The Impact of Taxation and Valuation Practices on the Timing and Efficiency of Land Use" JPE(1979).

Se o que o Lula quer é poder dizer que reduziu a desigualdade no Brasil, ele não precisa disso. Qualquer um que olhe os dados e analise o impacto do bolsa família percebe isso. Se o que ele quer é agradar os extremistas para ajudar sua sucessora, corre o risco de deixar um legado bem fedorento.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caruso,

relaxa. Esse decreto de Direitos Humanos é conversa para petista ficar calmo. Nunca que vai sair do papel.

Tiago Caruso disse...

Prezado anônimo,

você pode até estar certo, mas só é o silêncio sobre o ponto que me preocupa.

Abs